5003887-26.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

HORTENCIA RAFAELY PRATES LEITE

CPF 955.***.***-34

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

YALE LEAL DA SILVA

OAB/AC 4645•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

15/01/2026, 08:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

20/12/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28

18/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28

17/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Hortencia Rafaely Prates LeiteRéu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><stron /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5003887-26.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2025, 11:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

16/12/2025, 11:31

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 11:16

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA 01 - 1JEC - 27/11/2025 12:30. Refer. Evento 8

02/12/2025, 13:08

Juntada de Petição - HORTENCIA RAFAELY PRATES LEITE (AC004593 - ANTONIO SÉRGIO BLASQUEZ DE SÁ PEREIRA)

27/11/2025, 12:04

Juntada de Petição

26/11/2025, 09:13

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (AC005319 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO)

19/11/2025, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

12/11/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

11/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/11/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 11:31