5003912-39.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 30.360,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

FRANCISCA DAIANA SILVA DE MIRANDA

CPF 719.***.***-15

Autor

ELIANE DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF 768.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

FERDINANDO FARIAS ARAUJO NETO

OAB/AC 2517•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/02/2026, 09:16

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2026

26/02/2026, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

26/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

24/02/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 13

06/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 13

05/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Francisca Daiana Silva de MirandaRéu:Eliane de Oliveira Pereira</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: ELIANE DE OLIVEIRA PEREIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FERDINANDO FARIAS ARAUJO NETO (OAB AC002517)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (evento 11, DOC1). P.R.I.A. <b>Autos: 5003912-39.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

05/02/2026, 00:00

Intimado em Secretaria

04/02/2026, 14:15

Confirmada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 14:15

Expedição de mandado

04/02/2026, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 14:07

Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto

27/01/2026, 14:14

Decisão - Juiz Leigo

27/01/2026, 13:51

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 16:33

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA 01 - 1JEC - 27/11/2025 08:30. Refer. Evento 3

02/12/2025, 12:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 10:12

SENTENÇA

•27/01/2026, 14:14