5003941-89.2025.8.01.0001

Recurso Inominado CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.209,97

Orgao julgador

Gab 04 - 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

ELIVALDO DAS CHAGAS BEZERRA

CPF 478.***.***-72

Autor

NATAN MARCIEL BEZERRA

CPF 919.***.***-49

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

ALCIELE DE SOUZA E SOUZA

OAB/AC 5584•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Ata de sessão Ata de sessão de julgamento - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <meta charset="ISO-8859-1" /> <style></style> </head> <body><article><section id="811775839543448484750401124796_2" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-estilo_padrao="titulo"> <p align="center" ><b>EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 30/04/2026 A 08/05/2026</b></p></section><section id="811775839543448484750401124796_3" data-nome_apresentacao="Identificação do Processo" data-nome="id

12/05/2026, 00:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

11/05/2026, 10:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2026<br>Período da sessão: <b>30/04/2026 00:00 a 08/05/2026 23:59</b>

14/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="811769697018965230706201191862" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>2ª Turma Recursal </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta" data

14/04/2026, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2026

13/04/2026, 10:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2026 00:00 a 08/05/2026 23:59</b><br>Sequencial: 9

13/04/2026, 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

13/04/2026, 10:48

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 07:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: G4TR90120

17/03/2026, 12:45

Recebido o recurso sem efeito suspensivo

17/03/2026, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

04/03/2026, 01:01

Conclusos para decisão

01/03/2026, 21:08

Juntada de Petição

28/02/2026, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/02/2026, 01:02

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 33

12/02/2026, 02:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 18:16

SENTENÇA

•20/01/2026, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 12:09

EXTRATO DE ATA

•11/05/2026, 10:33