5003944-44.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 3.544,50

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

NATAN MOTTA PIRES

CPF 015.***.***-22

Autor

INDE02 EVENTOS LTDA

CNPJ 30.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

SAMARAH REJANY MOTTA LOPES

OAB/AC 3803•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/12/2025, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

13/12/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/12/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

06/12/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 27

03/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 27

02/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Natan Motta PiresRéu:Inde02 Eventos Ltda</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: NATAN MOTTA PIRES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SAMARAH REJANY MOTTA LOPES (OAB AC003803)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (evento n. 23). Arquive-se. <b>Autos: 5003944-44.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 11:18

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

01/12/2025, 11:18

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 12:20

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiência UNA Sala 02 - 25/11/2025 12:00. Refer. Evento 12

25/11/2025, 12:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 10

20/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 10

16/11/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 11

12/11/2025, 01:02

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 15

10/11/2025, 02:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#212

•28/10/2025, 15:44

TipoProcessoDocumento#212

•06/11/2025, 08:59

TipoProcessoDocumento#14

•01/12/2025, 11:18