5003960-95.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

SORAYA NEVES DE MENEZES

CPF 390.***.***-00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

MARÍLIA UCHÔA MARTINS

OAB/PE 28916•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/02/2026, 07:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

11/02/2026, 01:01

Juntada de Petição

27/01/2026, 13:14

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 28, 29

27/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 28, 29

26/01/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Soraya Neves de MenezesRéu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: SORAYA NEVES DE MENEZES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARÍLIA UCHÔA MARTINS (OAB PE028916)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: GOL LINHAS AEREAS S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB AC005319)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>arts. 2º, <b>Autos: 5003960-95.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 08:11

Homologada a Transação

21/01/2026, 08:11

Decisão - Juiz Leigo

08/01/2026, 11:57

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 11:55

Juntada de Petição

09/12/2025, 11:27

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiência UNA Sala 02 - 02/12/2025 10:00. Refer. Evento 8

03/12/2025, 15:04

Juntada de Petição

02/12/2025, 08:27

Juntada de Petição

01/12/2025, 11:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 10

25/11/2025, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 12:24

SENTENÇA

•21/01/2026, 08:11