5004024-08.2025.8.01.0001

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2026

Valor da Causa

R$ 15.141,97

Orgao julgador

Gab 02 - 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

DANIELLE CRISTINA DA SILVA COSTA

CPF 031.***.***-05

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/AC 4564•Representa: ATIVO

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

OAB/GO 29320•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Ata de sessão Ata de sessão de julgamento - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <meta charset="ISO-8859-1" /> <style></style> </head> <body><article><section id="811774614495420682582035930522_2" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-estilo_padrao="titulo"> <p align="center" ><b>EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/04/2026 A 06/05/2026</b></p></section><section id="811774614495420682582035930522_3" data-nome_apresentacao="Identificação do Processo" data-nome="id

12/05/2026, 00:00

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (GO029320 - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES)

13/04/2026, 15:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2026<br>Período da sessão: <b>28/04/2026 00:00 a 06/05/2026 23:59</b>

13/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="811769533078992736719093069553" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>1ª Turma Recursal </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta" data

13/04/2026, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2026

10/04/2026, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

10/04/2026, 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2026 00:00 a 06/05/2026 23:59</b><br>Sequencial: 12

10/04/2026, 12:28

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 07:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: G2TR90119

19/03/2026, 12:24

Recebido o recurso sem efeito suspensivo

19/03/2026, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

05/03/2026, 01:01

Conclusos para despacho

03/03/2026, 10:00

Juntada de Petição

02/03/2026, 13:51

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

13/02/2026, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

12/02/2026, 02:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 12:07

SENTENÇA

•21/01/2026, 08:11

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 09:12