0716633-67.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 3.329,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

SEBASTIAO NOGUEIRA DA ROCHA

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS

OAB/AC 2421•Representa: ATIVO

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Sebastião Nogueira da Rocha - RÉU: Banco BMG S.A. - Intimação - ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE) - Processo 0716633-67.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Trata-se de ação declaratória de nulidade contratual cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais proposta por SEBASTIÃO NOGUEIRA DA ROCHA em face de BANCO BMG S.A., na qual a parte autora sustenta ter sido induzida a contratar cartão de crédito consignado, quando pretendia firmar e

06/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 12:13

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 11:49

Decisão de Saneamento e Organização

05/05/2026, 09:47

Conclusos para decisão

14/04/2026, 09:35

Juntada de Petição de Réplica

13/04/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 00:45

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 11:04

Ato ordinatório

23/02/2026, 11:04

Juntada de Petição de Contestação

20/01/2026, 03:25

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 09:14

Expedição de Carta.

12/12/2025, 08:11

Ato ordinatório

12/12/2025, 08:09

Ato ordinatório

30/10/2025, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Sebastião Nogueira da RochaB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Intimação - ADV: WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS (OAB 2421/AC) - Processo 0716633-67.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vistos em Correição. Defiro a gratuidade judiciária, com fundamento no art. 98 do CPC, bem como a tramitação prioritária em razão da idade da autora (art. 1.048, inciso I, do CPC, e do art. 71 do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). Citar a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze

29/10/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•24/10/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 07:05

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 08:09

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 11:04

Interlocutória

•05/05/2026, 09:47