0700998-33.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.900,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Civel de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Adamarcia Machado Nascimento

Partes do Processo

RAIMUNDO DA SILVA SANTOS

CPF 233.***.***-49

Autor

GOL TRANSPORTES AEREOS S/A - GOL

CNPJ 04.***.***.0001-41

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

OAB/RO 3684•Representa: ATIVO

WANIA LINDSAY DE FREITAS DIAS

OAB/AC 2421•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 12:26

Processo Reativado

26/02/2026, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Raimundo da Silva dos Santos D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) D. Pública: Wânia Lindsay de Freitas Dias (OAB: 2421/AC) Apelado: Gol Transportes Aéreos S/A - Gol Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700998-33.2025.8.01.0 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700998-33.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 1º Juizado Especial Cível). Relatora: Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Raimundo da Silva dos Santos D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) D. Pública: Wânia Lindsay de Freitas Dias (OAB: 2421/AC) Apelado: Gol Transportes Aéreos S/A - Gol Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700998-33.2025.8.01.0 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700998-33.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 1º Juizado Especial Cível). Relatora: Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Raimundo da Silva dos Santos - Apelado: Gol Transportes Aéreos S/A - Gol - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - D. Pública: Wânia Lindsay de Freitas Dias (OAB: 2421/AC) - Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 6 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSA Próximos Julgados - 0700998-33.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Adamarcia Machado Nascimento -

29/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/06/2025, 14:23

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/06/2025, 14:23

Recebidos os autos

25/06/2025, 09:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/06/2025, 09:12

Conclusos para decisão

24/06/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 13:25

Juntada de Petição de Contra-razões

03/06/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 00:59

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 10:31

Documentos

Interlocutória

•17/02/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 09:56

Ata de Audiência (Outras)

•01/04/2025, 12:31

CARIMBO

•21/05/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 09:07

Interlocutória

•25/06/2025, 09:12