5004185-18.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.929,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

JOCELINO JOSE COSTA DO NASCIMENTO

CPF 681.***.***-04

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

OAB/RO 3684•Representa: ATIVO

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 43

08/05/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 43

07/05/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jocelino Jose Costa do NascimentoRéu:Banco Bmg S.a</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO BMG S.A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB AC006827)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por Banco BMG S.A. e, no mérito, REJEITO-OS, por ausência dos vícios previstos no art. 1.022 do <b>Autos: 5004185-18.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível

07/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 16:31

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2026, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/04/2026, 18:57

Juntada de Petição

27/04/2026, 21:45

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita

03/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/03/2026, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

28/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

27/03/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 31

26/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 31

25/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jocelino Jose Costa do NascimentoRéu:Banco Bmg S.a</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO BMG S.A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB AC006827)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Pelo o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para: DECLARAR a ab <b>Autos: 5004185-18.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível

25/03/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2026, 09:48

SENTENÇA

•24/03/2026, 11:01

SENTENÇA

•06/05/2026, 16:31