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0700874-58.2024.8.01.0014
Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 16.000,00
Orgao julgador
Vara Cível de tarauacá
Partes do Processo
EDUARDO DE AQUINO MACHADO
CPF 086.***.***-94
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
MARIA DO SOCORRO SILVA DE AQUINO
CPF 699.***.***-04
Advogados / Representantes
ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ
OAB/AC 5348•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
22/04/2026, 08:56Juntada de Petição de Petição inicial
10/03/2026, 13:03Expedição de Certidão.
20/02/2026, 01:41Expedição de Certidão.
09/02/2026, 13:22Expedida/Certificada
09/02/2026, 13:22Expedição de Certidão.
09/02/2026, 13:18Expedição de Certidão.
12/11/2025, 18:13Expedição de Certidão.
29/10/2025, 11:19Expedição de Mandado.
29/10/2025, 10:15Expedição de Ofício.
11/09/2025, 14:14Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025, 15:04Expedição de Certidão.
05/07/2025, 02:10Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
26/06/2025, 08:19Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
26/06/2025, 05:33Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Eduardo de Aquino MachadoB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do estudo socioeconômico de fls. 191/202, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem nos presentes autos. Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700874-58.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -
26/06/2025, 00:00Documentos
Despacho
•16/08/2024, 15:00
Interlocutória
•18/09/2024, 11:54
Ato Ordinatório
•19/09/2024, 01:30
Ato Ordinatório
•04/10/2024, 14:41
Ato Ordinatório
•14/01/2025, 08:16
Ato Ordinatório
•25/02/2025, 06:13
Ato Ordinatório
•24/06/2025, 11:25
Ato Ordinatório
•09/02/2026, 13:22