0700877-13.2024.8.01.0014

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

ANTONIO GERNILTON DE OLIVEIRA ARAUJO

CPF 867.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ

OAB/AC 5348•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 13:18

Expedição de Carta.

09/04/2026, 10:27

Expedição de Ofício.

27/01/2026, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 13:30

Juntada de Certidão

15/12/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

14/12/2025, 01:02

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Antonio Gernilton de Oliveira AraújoB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Considerando a certidão de p. 146 informando que a assistente social Rosangela Vale Maia não reside mais nesta Comarca, NOMEIO para substituí-la a assistente social PAULA ROBERTA DOS AMAUACAS GOMES (cadastrada no sistema AJG/JF), brasileira, CPF - 80 Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700877-13.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

05/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/12/2025, 07:10

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 11:42

Outras Decisões

10/11/2025, 16:18

Conclusos para decisão

29/10/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 13:53

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 09:10

Documentos

Despacho

•16/08/2024, 15:03

Interlocutória

•18/09/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 01:00

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 08:17

Despacho

•29/07/2025, 19:56

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 09:15

Interlocutória

•10/11/2025, 16:18