5004346-28.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO LUCAS DA SILVA

CPF 602.***.***-91

Autor

SEBASTIAO CHARLES MEDEIROS DA SILVA

CPF 339.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

JHONATAN BARROS DE SOUZA

OAB/AC 5632•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/02/2026, 09:51

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2026

24/02/2026, 09:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

24/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/02/2026, 01:01

Intimado em Secretaria

04/02/2026, 14:25

Expedição de mandado

04/02/2026, 14:24

Expedição de mandado

04/02/2026, 13:43

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 18

28/01/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 18

27/01/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jose Francisco Lucas da SilvaRéu:Sebastiao Charles Medeiros da Silva</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: SEBASTIAO CHARLES MEDEIROS DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB AC005632)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (Evento 15.1). P.R.I.A. <b>Autos: 5004346-28.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

27/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2026, 15:05

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

26/01/2026, 15:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

26/01/2026, 13:15

Decisão - Juiz Leigo

26/01/2026, 13:13

Conclusos para decisão

16/12/2025, 21:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2025, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2025, 08:28

SENTENÇA

•26/01/2026, 15:05