5004372-26.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 19.474,86

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

REDE AC CENTRO DE ENSINO LTDA

CNPJ 47.***.***.0001-38

Autor

ANTONIO JOSE RODRIGUES CONCEICAO

CPF 701.***.***-15

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON SILVA COSTA

OAB/AC 4313•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/AC 5061•Representa: PASSIVO

HERICK PAVIN

OAB/PR 39291•Representa: PASSIVO

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/02/2026, 20:06

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2026

16/02/2026, 20:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44

14/02/2026, 01:03

Juntada de Petição

03/02/2026, 11:13

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44

30/01/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44

29/01/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Rede Ac Centro de Ensino LtdaAutor:Antonio Jose Rodrigues ConceicaoRéu:Facebook Servicos Online do Brasil Ltda.Réu:Banco Santander (Brasil) S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: REDE AC CENTRO DE ENSINO LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EMERSON SILVA COSTA (OAB AC004313)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: ANTONIO JOSE RODRIGUES CONCEICAO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EMER <b>Autos: 5004372-26.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

29/01/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

28/01/2026, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2026, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2026, 14:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

28/01/2026, 13:16

Decisão - Juiz Leigo

28/01/2026, 13:15

Conclusos para decisão

16/12/2025, 20:55

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA 03 - 1JEC - 27/11/2025 09:30. Refer. Evento 12

04/12/2025, 09:57

Juntada de Petição

03/12/2025, 15:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2025, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2025, 08:28

SENTENÇA

•28/01/2026, 14:11