0702089-38.2025.8.01.0013

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

SAMUEL CARDOSO DA SILVA

CPF 067.***.***-50

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0423-07

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ROBERTO DE SOUZA

OAB/AC 4586•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Samuel Cardoso da Silva - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento do ofício de fls. 124/125, bem como, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar seu cliente à Assistente Social Regma Tavares Ponce, CRESS de nº Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0702089-38.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

04/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2026, 22:51

Ato ordinatório

30/04/2026, 22:37

Juntada de Ofício

30/04/2026, 20:30

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Samuel Cardoso da SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, dando cumprimento a decisão de fls. 88/93, indico a assistente social Regma Tavares Ponce, CRESS de nº 1300, para proceder com o Estudo Socieconômico da requerente Samuel Cardoso da Silva, qual tomou conhecimento através de seu whatsapp de nº (68) 99958-9448, e aceitou o encargo na fé de seu gra Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0702089-38.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

24/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2026, 07:31

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 07:13

Ato ordinatório

23/03/2026, 07:12

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

23/03/2026, 00:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 08:21

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 11:14

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 05:10

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Samuel Cardoso da SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem da MM. Juíza desta Comarca, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem ciência acerca da perícia médica, designada para o dia 16/01/2026, a partir das 08:00 horas, na sala de audiências desta Co Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0702089-38.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

14/11/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•30/10/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 00:42

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 07:12

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 22:36