0716769-64.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 18.118,66

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Júnior Alberto Ribeiro

Partes do Processo

MARIA DO LIVRAMENTO BRAGA MACIEL FERREIRA BARROS

CPF 444.***.***-78

Autor

ELVES JOSE MEDEIROS BARROS FERREIRA

CPF 631.***.***-72

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 15.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

LEINER SANARA SOARES

OAB/MA 20884•Representa: ATIVO

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AC 4788•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório

07/05/2026, 12:40

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

06/05/2026, 09:04

Juntada de Petição de Contra-razões

30/04/2026, 09:00

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria do Livramento Braga Maciel Ferreira BarrosB0 - B1Elves José Medeiros Barros FerreiraB0 - RÉU: B1Facta Financeira S.a. - Crédito, Financiamento e InvestimentoB0 - Dá a parte ré por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões Intimação - ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), ADV: LEINER SANARA SOARES (OAB 20884/MA), ADV: LEINER SANARA SOARES (OAB 20884/MA) - Processo 0716769-64.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito -

07/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/04/2026, 14:07

Ato ordinatório

01/04/2026, 08:35

Juntada de Petição de Apelação

29/03/2026, 21:00

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 09:11

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: B1Maria do Livramento Braga Maciel Ferreira BarrosB0 - B1Elves José Medeiros Barros FerreiraB0 - RÉU: B1Facta Financeira S.a. - Crédito, Financiamento e InvestimentoB0 - 3) DECISÃO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Maria do Livrame Intimação - ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), ADV: LEINER SANARA SOARES (OAB 20884/MA), ADV: LEINER SANARA SOARES (OAB 20884/MA) - Processo 0716769-64.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito -

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2026, 16:14

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

27/02/2026, 08:58

Conclusos para decisão

26/02/2026, 09:09

Infrutífera

28/01/2026, 11:50

Documentos

Interlocutória

•29/10/2025, 08:57

Interlocutória

•18/11/2025, 07:53

Ata de Audiência (Outras)

•28/01/2026, 11:50

CARIMBO

•27/02/2026, 08:58