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0700034-38.2021.8.01.0019
Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 14.300,00
Orgao julgador
Vara Cível de tarauacá
Partes do Processo
MARIA LAIZA SALES KAXINAWA
CPF 589.***.***-00
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
LUIS HENRIQUE LOPES
OAB/AC 3740•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/08/2025, 13:15Arquivado Definitivamente
19/08/2025, 13:14Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025, 13:11Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025, 08:29Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025, 01:34Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria Laiza Sales Kaxinawa, registrado civilmente como Maria Laiza Sales KaxinawáB0 - Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700034-38.2021.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - ANTE O EXPOSTO e, por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas, uma vez que a parte é beneficiária da assistência judiciária. Condeno a par
16/06/2025, 00:00Expedida/Certificada
13/06/2025, 13:44Expedição de Certidão.
13/06/2025, 12:36Julgado improcedente o pedido
11/06/2025, 15:27Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025, 05:16Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025, 10:57Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025, 09:51Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria Laiza Sales Kaxinawá, registrado civilmente como Maria Laiza Sales KaxinawáB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Diante disso, Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700034-38.2021.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - intime-se as partes para, no prazo de quinze dias, manifestarem-se sobre a aceitação do fluxo concentrado proposto, com base no art. 190 do Código de Processo Civil. Havendo concordância, os aut
26/05/2025, 00:00Expedida/Certificada
23/05/2025, 14:09Expedição de Certidão.
18/05/2025, 00:43Documentos
Despacho
•22/03/2021, 16:30
Despacho
•08/06/2021, 18:43
Despacho
•02/06/2022, 10:48
Interlocutória
•25/05/2023, 15:01
Despacho
•20/09/2023, 11:01
Ato Ordinatório
•10/06/2024, 12:07
Despacho
•17/10/2024, 18:59
Ato Ordinatório
•27/01/2025, 06:13
Despacho
•09/04/2025, 10:27
CARIMBO
•11/06/2025, 15:27