0701274-09.2023.8.01.0014

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.625,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 08:02

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Jesus Irineu Lima Lopes KaxinawaB0 - Relação: 0051/2026 Teor do ato: Nos termos da Portaria Conjunta nº 230/2025, editada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, restou autorizada a entrada em produção do sistema EPROC nas unidades cíveis do interior, a partir de 19 de novembro de 2025. Ressalte-se, ainda, o disposto no Provimento COGER n Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701274-09.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 10:24

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Jesus Irineu Lima Lopes KaxinawaB0 - Nos termos da Portaria Conjunta nº 230/2025, editada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, restou autorizada a entrada em produção do sistema EPROC nas unidades cíveis do interior, a partir de 19 de novembro de 2025. Ressalte-se, ainda, o disposto no Provimento COGER nº 10/2025, que determinou que to Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701274-09.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

27/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2026, 08:16

Remetidos os autos da Contadoria

21/01/2026, 13:51

Juntada de Outros Documentos

21/01/2026, 13:50

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 11:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/01/2026, 11:50

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 11:27

Arquivamento

07/01/2026, 10:16

Conclusos para decisão

23/12/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 14:33

Documentos

Interlocutória

•01/12/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 12:02

Despacho

•01/05/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 13:00

Interlocutória

•10/11/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 06:13

Despacho

•09/04/2025, 10:28

CARIMBO

•23/09/2025, 11:43

Interlocutória

•07/01/2026, 10:16