0700029-26.2024.8.01.0014

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 72.918,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 07:56

Ato ordinatório

20/04/2026, 07:55

Juntada de Petição de Apelação

27/03/2026, 04:37

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 01:21

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: B1Maria Francisca de Souza CastroB0 - Sentença Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700029-26.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Cuida-se de ação proposta por Maria Francisca de Souza Castro contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a concessão de benefício assistencial ao deficiente. Aduz, em essência, que é portadora de deficiência pois padece de Episódio depressivo grave; hipertensão esencial; outras fôr

10/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2026, 09:51

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 08:56

Julgado improcedente o pedido

03/03/2026, 06:47

Conclusos para despacho

05/12/2025, 09:54

Mero expediente

02/09/2025, 15:29

Juntada de Petição de Contestação

28/04/2025, 08:17

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 08:32

Juntada de Ofício

29/01/2025, 13:52

Juntada de Outros Documentos

29/01/2025, 13:47

Documentos

Interlocutória

•02/02/2024, 07:38

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 08:23

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 05:54

Interlocutória

•05/09/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 07:20

Despacho

•02/09/2025, 15:29

CARIMBO

•03/03/2026, 06:47

Ato Ordinatório

•20/04/2026, 07:55