0700205-44.2020.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2020

Valor da Causa

R$ 16.460,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

FRANCISCA JANAINA CONCEICAO DE AMORIM

CPF 011.***.***-79

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

SOCORRO DA SILVA CONCEICAO

CPF 922.***.***-91

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 06:39

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 05:51

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Francisca Janaina Conceição de Amorim - Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700205-44.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. Sem custas. Intimem-se. Tarauacá-(AC), datado e assinado eletronicamente. Stephanie Winck Ribeiro De Moura - Juíza de Direito.

17/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2025, 07:02

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 06:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2025, 09:52

Conclusos para decisão

18/02/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 06:23

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Francisca Janaina Conceição de Amorim - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 143/144, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Tarauacá-AC, 27 de janeiro de 202 Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700205-44.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

28/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/01/2025, 07:00

Ato ordinatório

27/01/2025, 06:14

Mero expediente

17/10/2024, 19:28

Expedição de Alvará.

07/10/2024, 09:51

Documentos

Despacho

•20/02/2020, 11:12

Interlocutória

•12/08/2020, 08:39

Interlocutória

•10/11/2020, 08:56

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 14:33

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 12:53

Despacho

•27/04/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 13:43

CARIMBO

•05/07/2023, 07:16

Ato Ordinatório

•10/09/2023, 09:03

Interlocutória

•19/01/2024, 18:04

Interlocutória

•22/07/2024, 22:56

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 16:28

Despacho

•17/10/2024, 19:28

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 06:14

CARIMBO

•11/04/2025, 09:52