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0700436-71.2020.8.01.0014
Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/04/2020
Valor da Causa
R$ 28.143,00
Orgao julgador
Vara Cível de tarauacá
Partes do Processo
JOSE FRANCISCO DA CRUZ DA SILVA OLIVEIRA
CPF 709.***.***-82
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA
OAB/AC 3793•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/04/2025, 06:51Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2025, 09:52Conclusos para decisão
18/02/2025, 07:55Expedição de Certidão.
18/02/2025, 06:23Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025, 08:32Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: José Francisco da Cruz da Silva Oliveira - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 174/176, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Tarauacá-AC, 27 de janeiro de 2025. Francisco Macam Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700436-71.2020.8.01.0014 - Cumprimento de sentença -
28/01/2025, 00:00Expedida/Certificada
27/01/2025, 07:00Ato ordinatório
27/01/2025, 06:12Expedição de Alvará.
23/01/2025, 11:04Expedição de Alvará.
27/12/2024, 10:36Expedição de Alvará.
27/12/2024, 10:36Juntada de Ofício
14/05/2024, 15:26Ato ordinatório
08/05/2024, 08:25Ato ordinatório
17/04/2024, 11:58Expedição de Certidão.
10/02/2024, 02:16Documentos
Despacho
•08/05/2020, 12:10
Interlocutória
•04/12/2020, 16:22
Despacho
•07/06/2021, 18:20
Ato Ordinatório
•30/08/2021, 07:28
Ato Ordinatório
•19/10/2021, 11:02
Ato Ordinatório
•19/11/2021, 11:46
CARIMBO
•31/03/2022, 16:34
Despacho
•03/03/2023, 14:34
Interlocutória
•11/08/2023, 15:37
Ato Ordinatório
•27/01/2025, 06:12
CARIMBO
•11/04/2025, 09:52