0700050-26.2020.8.01.0019

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

MARIA SANTA SABINO MELO KAXINAWA

CPF 031.***.***-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE LOPES

OAB/AC 3740•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 07:11

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 06:24

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Santa Sabino Melo Kaxinawá - Sentença Maria Santa Sabino Melo Kaxinawá ajuizou ação contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Após a citação, aos autos veio comunicação do pagamento da dívida. A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) Processo 0700050-26.2020.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

27/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 07:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2025, 19:49

Conclusos para decisão

18/02/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 06:23

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Santa Sabino Melo Kaxinawá - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 147 e 149, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Tarauacá-AC, 27 de janeiro de 2025. Franc Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) Processo 0700050-26.2020.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

28/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/01/2025, 07:00

Ato ordinatório

27/01/2025, 06:13

Expedição de Alvará.

23/01/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 11:16

Documentos

Despacho

•10/09/2020, 13:51

Despacho

•08/10/2020, 17:43

CARIMBO

•09/06/2021, 16:26

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 06:13

CARIMBO

•25/03/2025, 19:49