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0700166-47.2020.8.01.0014
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2020
Valor da Causa
R$ 4.180,00
Orgao julgador
Vara Cível de tarauacá
Partes do Processo
MARIA TEREZINHA SARAIVA PAIVA
CPF 013.***.***-84
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
LUIS HENRIQUE LOPES
OAB/AC 3740•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
01/04/2025, 07:11Expedição de Certidão.
01/04/2025, 06:24Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025, 06:53Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Terezinha Saraiva Paiva - Sentença Maria Terezinha Saraiva Paiva ajuizou ação contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Após a citação, aos autos veio comunicação do pagamento da dívida. A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do C Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) Processo 0700166-47.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
27/03/2025, 00:00Expedida/Certificada
26/03/2025, 08:21Expedição de Certidão.
26/03/2025, 07:19Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2025, 19:49Conclusos para decisão
18/02/2025, 07:55Expedição de Certidão.
18/02/2025, 06:23Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025, 08:32Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Terezinha Saraiva Paiva - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 119/120 e 122, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Tarauacá-AC, 27 de janeiro de 2025. Fran Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) Processo 0700166-47.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
28/01/2025, 00:00Expedida/Certificada
27/01/2025, 07:00Ato ordinatório
27/01/2025, 06:13Expedição de Alvará.
23/01/2025, 11:24Expedição de Certidão.
23/01/2025, 11:23Documentos
Despacho
•11/02/2020, 11:57
Interlocutória
•12/08/2020, 08:38
Despacho
•03/12/2020, 15:17
Despacho
•02/06/2021, 20:08
Ato Ordinatório
•25/06/2021, 10:51
Ato Ordinatório
•22/12/2021, 11:25
Despacho
•27/04/2022, 10:04
Ata de Audiência (Outras)
•23/06/2022, 14:54
Ato Ordinatório
•29/09/2022, 10:40
Despacho
•07/06/2023, 15:16
Ato Ordinatório
•04/08/2023, 08:41
Interlocutória
•17/01/2024, 16:44
Interlocutória
•22/07/2024, 22:55
Interlocutória
•22/07/2024, 23:11
Ato Ordinatório
•23/07/2024, 16:29