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0701810-59.2019.8.01.0014
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2019
Valor da Causa
R$ 3.992,00
Orgao julgador
Vara Cível de tarauacá
Partes do Processo
MARIA ANILSA MELO KAXINAWA
CPF 704.***.***-19
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
LUIS HENRIQUE LOPES
OAB/AC 3740•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
01/04/2025, 07:11Expedição de Certidão.
01/04/2025, 06:24Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025, 06:54Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Anilsa Melo Kaxinawá - Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) Processo 0701810-59.2019.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ante o exposto, declaro extinta a execução.
27/03/2025, 00:00Expedida/Certificada
26/03/2025, 08:21Expedição de Certidão.
26/03/2025, 07:24Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2025, 19:50Conclusos para decisão
18/02/2025, 07:55Expedição de Certidão.
18/02/2025, 06:23Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025, 08:32Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Anilsa Melo Kaxinawá - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 96/97 e 99, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Tarauacá-AC, 27 de janeiro de 2025. Francisco Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) Processo 0701810-59.2019.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
28/01/2025, 00:00Expedida/Certificada
27/01/2025, 07:00Ato ordinatório
27/01/2025, 06:13Expedição de Alvará.
23/01/2025, 11:26Expedição de Certidão.
23/01/2025, 11:26Documentos
Despacho
•09/01/2020, 10:22
Interlocutória
•09/06/2020, 09:36
Despacho
•03/12/2020, 12:03
Despacho
•07/06/2021, 18:22
Ato Ordinatório
•25/06/2021, 11:06
Ato Ordinatório
•22/12/2021, 11:24
Ata de Audiência (Outras)
•26/05/2022, 15:00
Ato Ordinatório
•29/09/2022, 10:41
Despacho
•07/06/2023, 15:37
Ato Ordinatório
•04/08/2023, 08:00
Interlocutória
•17/01/2024, 16:44
Interlocutória
•22/07/2024, 22:55
Ato Ordinatório
•23/07/2024, 16:29
Ato Ordinatório
•27/01/2025, 06:13
CARIMBO
•25/03/2025, 19:50