0707454-33.2024.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.965,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

PEDRO PASSOS PASCOALINI

CPF 097.***.***-62

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

PAIAKAM AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

OAB/RO 3684•Representa: ATIVO

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

OAB/AC 4861•Representa: ATIVO

GLENN KELSON DA SILVA CASTRO

OAB/AC 1649•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 10:23

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 13:32

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 00:19

Expedição de Alvará.

11/12/2025, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 14:10

Juntada de Certidão

10/12/2025, 14:05

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP) - Processo 0707454-33.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Pedro Passos PascoaliniB0 - RECLAMADO: B1Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlinesbrasil)B0 - VISTOS e mais Ordeno a expedição de alvará em favor da parte credora para levantamento da importância depositada (fls. 160) e cumprimento da obrigação. Após, arquive-se. Intimem-se. Cumpra-se.

10/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/12/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 19:00

Recebidos os autos

04/12/2025, 17:49

Expedição de alvará de levantamento

04/12/2025, 17:49

Conclusos para decisão

26/11/2025, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 03:12

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 08:56

Ata de Audiência (Outras)

•28/01/2025, 10:07

Interlocutória

•07/02/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 11:47

Ata de Audiência (Outras)

•07/03/2025, 13:39

Interlocutória

•26/03/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 11:02

Ata de Audiência (Outras)

•05/05/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 08:21

Ata de Audiência (Outras)

•17/06/2025, 14:04

CARIMBO

•12/09/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 08:40

Ata de Audiência (Outras)

•29/09/2025, 13:43

CARIMBO

•31/10/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•02/11/2025, 21:28