0701721-59.2025.8.01.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.580,00

Orgao julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

EDUARDO NASCIMENTO DE SOUZA

CPF 039.***.***-70

Autor

LAIS ESTELA MOREIRA FIGUEIREDO

CPF 046.***.***-12

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

TAMIRES SANTOS COSTA ACHY

OAB/BA 53785•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

15/04/2026, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 02:58

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: TAMIRES SANTOS COSTA ACHY (OAB 53785/BA), ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ADV: TAMIRES SANTOS COSTA ACHY (OAB 53785/BA) - Processo 0701721-59.2025.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RECLAMANTE: B1Eduardo Nascimento de SouzaB0 - B1Lais Estela Moreira FigueiredoB0 - RECLAMADO: B1Latam Airlines Group S/AB0 - DECISÃO Considerando a decisão proferida nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.560.244, com repercus

10/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/12/2025, 08:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/12/2025, 21:51

Infrutífera

18/11/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 12:01

Juntada de Petição de Contestação

18/11/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 19:43

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 01:20

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: TAMIRES SANTOS COSTA ACHY (OAB 53785/BA), ADV: TAMIRES SANTOS COSTA ACHY (OAB 53785/BA) - Processo 0701721-59.2025.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RECLAMANTE: B1Eduardo Nascimento de SouzaB0 - B1Lais Estela Moreira FigueiredoB0 - Autos n.º 0701721-59.2025.8.01.0003 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA (UNA) Em cumprimento ao PROVIMENTO COGER N. 15/2024 em que Altera o Provimento COGER n. 16/2016, para instituir a Audiência Una no â

05/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 11:47

Documentos

Interlocutória

•30/10/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 11:27

Ata de Audiência (Outras)

•18/11/2025, 14:21

Interlocutória

•08/12/2025, 21:51