5004734-28.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

RAILTON GEBER DA ROCHA

CPF 197.***.***-87

Autor

GIGLIANE DE MELO COSTA

CPF 510.***.***-49

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

MARÍLIA UCHÔA MARTINS

OAB/PE 28916•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/12/2025, 13:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

12/12/2025, 13:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 32

12/12/2025, 13:19

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34

12/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34

11/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Railton Geber da RochaAutor:Gigliane de Melo CostaRéu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: RAILTON GEBER DA ROCHA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARÍLIA UCHÔA MARTINS (OAB PE028916)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: GIGLIANE DE MELO COSTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARÍLIA UCHÔA MARTINS (OAB PE028916)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: GOL LINHAS AEREAS S <b>Autos: 5004734-28.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

11/12/2025, 00:00

Juntada de Petição

10/12/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 10:46

Homologada a Transação

10/12/2025, 10:46

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 10:26

Audiência de instrução e julgamento - realizada com conciliação - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA 01 - 1JEC - 09/12/2025 09:30. Refer. Evento 15

09/12/2025, 15:45

Juntada de Petição

28/11/2025, 14:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 18

26/11/2025, 01:01

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (AC005319 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO)

25/11/2025, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 18

24/11/2025, 23:59

Documentos

TipoProcessoDocumento#14

•10/12/2025, 10:46