0701725-96.2025.8.01.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

RAIANE DOS SANTOS GARCIA

CPF 000.***.***-73

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A

CNPJ 10.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS LOPES BRASIL

OAB/RJ 262512•Representa: ATIVO

RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

DANILO ANDRADE MAIA

OAB/AC 4434•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 10:42

Publicado ato_publicado em 06/04/2026.

06/04/2026, 08:43

Juntada de Certidão

06/04/2026, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: DANILO ANDRADE MAIA (OAB 4434/AC), ADV: MATEUS LOPES BRASIL (OAB 262512/RJ) - Processo 0701725-96.2025.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Raiane dos Santos GarciaB0 - RECLAMADO: B1AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.B0 e outro - SENTENÇA Trata-se de ação indenizatória na qual a parte autora alega falha na prestação de serviço decorrente da alteração unilateral e sem aviso prévio

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2026, 12:38

Recebidos os autos

31/03/2026, 08:56

Embargos de Declaração Acolhidos

31/03/2026, 08:56

Juntada de Petição de Contra-razões

11/03/2026, 15:31

Conclusos para decisão

11/03/2026, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 12:17

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:13

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: MATEUS LOPES BRASIL (OAB 262512/RJ), ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: DANILO ANDRADE MAIA (OAB 4434/AC) - Processo 0701725-96.2025.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Raiane dos Santos GarciaB0 - RECLAMADO: B1AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.B0 e outro - Despacho 01) Recebo os embargos de declaração (fls. 169/173), vez que tempestivos; 02) Tendo em vista a possibilidade de conferir embargos infringentes a

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: MATEUS LOPES BRASIL (OAB 262512/RJ), ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: DANILO ANDRADE MAIA (OAB 4434/AC) - Processo 0701725-96.2025.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Raiane dos Santos GarciaB0 - RECLAMADO: B1AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.B0 e outro - Despacho 01) Recebo os embargos de declaração (fls. 169/173), vez que tempestivos; 02) Tendo em vista a possibilidade de conferir embargos infringentes a

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/03/2026, 09:23

Documentos

Interlocutória

•03/11/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 13:31

Ata de Audiência (Outras)

•27/11/2025, 11:35

Interlocutória

•08/12/2025, 21:52

Despacho

•25/02/2026, 13:29

CARIMBO

•31/03/2026, 08:56