0712102-69.2024.8.01.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

2ª Vara do Tribunal do Juri de Rio Branco

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

SGT F. MELO

Terceiro

LUAN KENNEDY LOPES DA SILVA

CPF 058.***.***-60

Reu

DANIEL SANTOS

CPF 050.***.***-44

Reu

ELTON QUARESMA PEREIRA

CPF 002.***.***-71

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA ARAÚJO DE ABREU

OAB/MA 14059•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: BARBARA ARAÚJO DE ABREU (OAB 14059/MA), ADV: BARBARA ARAÚJO DE ABREU (OAB 14059/MA), ADV: BARBARA ARAÚJO DE ABREU (OAB 14059/MA), ADV: BARBARA ARAÚJO DE ABREU (OAB 14059/MA) - Processo 0712102-69.2024.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - INDICIADO: B1Elton Quaresma PereiraB0 - B1Eduardo Queiroz VeríssimoB0 - B1Luan Kennedy Lopes da SilvaB0 - B1Daniel SantosB0 - III DISPOSITIVO Pelo exposto, com fulcro no artigo 414 do Código de Processo Pen

05/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 13:56

Transitado em Julgado em 04/11/2025

04/11/2025, 13:49

Expedida/Certificada

04/11/2025, 13:43

Juntada de Certidão

04/11/2025, 13:27

Juntada de Certidão

30/10/2025, 09:08

Juntada de Certidão

30/10/2025, 09:08

Juntada de Alvará

30/10/2025, 08:49

Juntada de Alvará

30/10/2025, 08:49

Juntada de Alvará

30/10/2025, 08:24

Juntada de Alvará

30/10/2025, 08:21

Juntada de Alvará

30/10/2025, 08:17

Juntada de Alvará

30/10/2025, 08:17

Documentos

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 11:35

Despacho

•13/08/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 13:13

Despacho

•11/12/2024, 09:31

Ata de Audiência (Outras)

•09/07/2025, 10:18

Ata de Audiência (Outras)

•09/07/2025, 10:18

Despacho

•11/07/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 07:59

Interlocutória

•04/08/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 10:42

Interlocutória

•19/09/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 13:17

CARIMBO

•16/10/2025, 12:17