0701643-42.2019.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2019

Valor da Causa

R$ 122.068,98

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

LUZILENE MARIA CAVALCANTE LIMA

CPF 308.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE TARAUACA

CNPJ 34.***.***.0001-79

Reu

Advogados / Representantes

JANETE COSTA DE MEDEIROS

OAB/AC 4833•Representa: ATIVO

WAGNER ALVARES DE SOUZA

OAB/AC 3930•Representa: ATIVO

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/AC 4891•Representa: ATIVO

LETICIA MATOS SANTOS

OAB/AC 5491•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Luzilene Maria Cavalcante LimaB0 - REQUERIDO: B1Município de TarauacaB0 - Vieram-me os autos conclusos em razão da expedição do RPV/precatório em favor da parte credora. C Intimação - ADV: LETICIA MATOS SANTOS (OAB 5491/AC), ADV: JANETE COSTA DE MEDEIROS (OAB 4833/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0701643-42.2019.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos -

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

01/04/2026, 12:37

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 09:26

Por Expedição de RPV

31/03/2026, 15:19

Conclusos para decisão

30/03/2026, 10:02

Expedição de Ofício.

26/03/2026, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 10:34

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Luzilene Maria Cavalcante LimaB0 - REQUERIDO: B1Município de TarauacaB0 - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05(cinco) dias, querendo, renunciar ao crédito excedente ao limite da requisição de pequeno valor, mediante a apresentação de procura Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0701643-42.2019.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos -

11/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/12/2025, 10:34

Ato ordinatório

10/12/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 16:02

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Luzilene Maria Cavalcante LimaB0 - REQUERIDO: B1Município de TarauacaB0 - CERTIFICO, para os devidos fins, o quanto segue: Certifico e dou fé que, em 08/08/2024, ocorreu a preclusão da decisão de págs. 289/290. C Intimação - ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: JANETE COSTA DE MEDEIROS (OAB 4833/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0701643-42.2019.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos -

06/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/11/2025, 07:21

Documentos

Despacho

•13/12/2019, 11:09

CARIMBO

•29/06/2020, 12:18

Despacho

•03/12/2020, 14:04

Interlocutória

•16/06/2023, 19:04

Despacho

•15/02/2024, 12:08

Despacho

•27/03/2024, 09:09

Interlocutória

•20/07/2024, 20:53

Interlocutória

•31/03/2026, 15:19