0001338-28.2025.8.01.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Civel e de Fazenda Pública de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

ANTONIO RODRIGUES FROTA NETO

CPF 029.***.***-37

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2026, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 10:45

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 06:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 11:32

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 07:08

Homologada a Transação

16/12/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 04:28

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0001338-28.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - 0001338-28.2025.8.01.0002 DESIGNAÇÃO Designo o dia 03/12/2025 às 09:00h para a realização da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento), ocasião em que, não obtido acordo, as partes deverão produzir todas as provas que entenderem pertinentes. Para tanto, poderão apresentar suas testemunhas, até o máx

06/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 08:56

Expedição de Mandado.

05/11/2025, 08:35

Documentos

Interlocutória

•03/11/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 07:25

CARIMBO

•16/12/2025, 16:58