5004827-88.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.419,43

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

EMERSON SILVA COSTA

CPF 015.***.***-02

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON SILVA COSTA

OAB/AC 4313•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA 02 - 1JEC - 12/02/2026 09:30. Refer. Evento 29

02/03/2026, 11:37

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49

04/02/2026, 02:31

Baixa Definitiva

03/02/2026, 10:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 48

03/02/2026, 10:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49

03/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Emerson Silva CostaRéu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: EMERSON SILVA COSTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EMERSON SILVA COSTA (OAB AC004313)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: GOL LINHAS AEREAS S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB AC005319)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo, com fundam <b>Autos: 5004827-88.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 18:02

Homologada a Transação

02/02/2026, 18:02

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 08:57

Juntada de Petição

02/02/2026, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/01/2026, 13:01

Juntada de Petição

26/01/2026, 06:39

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 40

26/01/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 40

21/01/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Emerson Silva CostaRéu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><strong>DESPACHO/ /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5004827-88.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

21/01/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 08:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 21:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 12:35

SENTENÇA

•02/02/2026, 18:02