Voltar para busca
0702784-64.2021.8.01.0002
Cumprimento de sentençaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2021
Valor da Causa
R$ 29.034,62
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul
Partes do Processo
DOMINGAS FERREIRA DO CARMO
CPF 851.***.***-20
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
FERNANDO MARTINS GONÇALVES
OAB/AC 3380•Representa: ATIVO
KAMILA DE ARAUJO LOPES
OAB/AC 5413•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decisão Interlocutória de Mérito
25/03/2026, 20:09Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2026, 07:15Conclusos para decisão
10/02/2026, 08:41Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2026, 07:31Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2025, 13:31Publicado ato_publicado em 06/11/2025.
06/11/2025, 05:10Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Domingas Ferreira do CarmoB0 - REQUERIDO: B1Banco Pan S.AB0 - Dessa forma, Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0702784-64.2021.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - intime-se o Banco PAN S/A. para que, no prazo de 15 dias, cumpra a obrigação de fazer imposta na sentença. O banco deverá apresentar a memória de cálculos nos autos, demonstrando os valores apurados e detalhando os descontos realizados, sob pena de aplicação de multa
06/11/2025, 00:00Expedida/Certificada
05/11/2025, 13:57Evoluída a classe de 7 para 156
20/10/2025, 13:07Outras Decisões
06/09/2025, 06:31Conclusos para decisão
16/07/2025, 07:56Processo Reativado
01/07/2025, 08:09Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025, 08:46Arquivado Definitivamente
22/07/2024, 10:54Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024, 15:54Documentos
Interlocutória
•16/12/2021, 21:51
Despacho
•03/02/2022, 09:39
Interlocutória
•06/07/2022, 20:55
Interlocutória
•30/01/2023, 15:14
Despacho
•04/05/2023, 09:16
CARIMBO
•04/12/2023, 22:35
Despacho
•04/05/2024, 22:36
Interlocutória
•06/09/2025, 06:31