5004835-65.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

FILIPE MORO AMARANTE

CPF 172.***.***-02

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

PAULO MARCEL GRISOSTE SANTANA BARBOSA

OAB/MT 20921•Representa: ATIVO

FERNANDA PIRES

OAB/MT 33112•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

30/03/2026, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

28/03/2026, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

06/03/2026, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/01/2026, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/01/2026, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 18

26/01/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 18

21/01/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Filipe Moro AmaranteAdvogado(a):Fernanda Pires (OAB: Mt033112O)Réu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: FILIPE MORO AMARANTE</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FERNANDA PIRES (OAB MT033112O)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULO MARCEL GRISOSTE SANTANA BARBOSA (OAB MT020921O)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>Em homenagem ao princípio do /DECISÃO - <b>Autos: 5004835-65.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível

21/01/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/01/2026, 07:42

Determinada a intimação

16/01/2026, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 17:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo - Complementar ao evento nº 16

16/01/2026, 17:17

Conclusos para decisão

15/01/2026, 08:31

Juntada de Petição

30/12/2025, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

16/12/2025, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 17:17

Documentação

•30/03/2026, 13:22