0000431-26.2025.8.01.0011

Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 30.360,00

Orgao julgador

Vara Cível de Sena Madureira

Partes do Processo

DEOCLECIO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF 645.***.***-15

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 09:17

Transitado em Julgado em 29/01/2026

29/01/2026, 09:17

Juntada de Outros Documentos

29/01/2026, 09:13

Expedição de Alvará.

29/01/2026, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 15:48

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0000431-26.2025.8.01.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - RECLAMANTE: B1Deoclécio Rodrigues dos SantosB0 - RECLAMADO: B1Banco Pan S.AB0 - Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais, previsto na segunda parte do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Decla

10/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/11/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 07:29

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

03/11/2025, 12:46

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 13:58

Infrutífera

14/10/2025, 09:43

Juntada de Petição de Contestação

09/10/2025, 21:46

Documentos

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 13:29

Ata de Audiência (Outras)

•14/10/2025, 09:43

CARIMBO

•03/11/2025, 12:46