0000139-76.2023.8.01.0022

Acao Penal Procedimento SumarissimoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Unica de Porto Acre

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

MARCIO LINDOLFO BARROS CARUTA

CPF 005.***.***-18

Reu

ALONSO ALVES DA SILVA

CPF 004.***.***-52

TERCEIRO

MARCIA ALVES VASCONCELOS

CPF 050.***.***-13

TESTEMUNHA_JUIZO

LUCIELICA DE MOURA FELIX

CPF 022.***.***-10

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

GILBERTO JORGE FERREIRA DA SILVA

OAB/AC 1864•Representa: PASSIVO

PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO

OAB/GO 37604•Representa: PASSIVO

RUTH SOUZA ARAÚJO

OAB/AC 2671•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 20:17

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 20:16

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 20:14

Juntada de Petição de Petição inicial

07/02/2026, 04:43

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2026, 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 12:04

Julgado improcedente o pedido

14/11/2025, 12:14

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 15:01

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RUTH SOUZA ARAÚJO (OAB 2671/AC) - Processo 0000139-76.2023.8.01.0022 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - AUTOR FATO: B1Marcio Lindolfo Barros CarutaB0 - Desta feita, considerando a necessidade de impulsionar o processo, garantir a ampla defesa e de fazer cumprir princípio constitucional basilar de todo processo judicial o da duração razoável do processo -, utilizo-me da lista geral de advogados dativos cadastrados para atuação na Comarca de Porto Acre encaminhada pela Procu

10/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de Alegações finais

09/11/2025, 12:46

Expedida/Certificada

07/11/2025, 12:08

Mero expediente

07/11/2025, 11:57

Conclusos para decisão

07/11/2025, 11:56

Documentos

Interlocutória

•21/07/2023, 17:19

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 21:04

Despacho

•26/03/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 21:05

Interlocutória

•27/08/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 19:01

Ata de Audiência (Outras)

•06/12/2024, 10:34

Ata de Audiência (Outras)

•31/01/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 07:57

Ata de Audiência (Outras)

•25/02/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 21:13

Despacho

•10/07/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 19:58

Despacho

•02/10/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 11:09