0716940-21.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 12.200,43

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Elcio Sabo Mendes Júnior

Partes do Processo

VALDINEIS SILVA DOS SANTOS

CPF 010.***.***-59

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

FAIMA JINKINS GOMES

OAB/AC 3021•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA,

OAB/DF 45892•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valdineis Silva dos Santos - Apelado: Banco Bmg S. A - Nº 0716940-21.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Embargos de Declaração alegando hipótese(s) do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Faima Jinkins Gomes (OAB: 3021/AC) - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, (OAB: 45892/DF)

24/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/03/2026, 11:31

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/03/2026, 11:31

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 10:38

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 13:10

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, (OAB 45892/DF) - Processo 0716940-21.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

13/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 10:09

Ato ordinatório

11/02/2026, 12:34

Juntada de Petição de Apelação

11/02/2026, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Valdineis Silva dos SantosB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Intimação - ADV: FAIMA JINKINS GOMES (OAB 3021/AC), ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, (OAB 45892/DF) - Processo 0716940-21.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que f

04/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 08:17

Julgado improcedente o pedido

02/02/2026, 07:51

Conclusos para decisão

07/01/2026, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2026, 16:45

Documentos

Interlocutória

•24/10/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 13:55

Interlocutória

•09/12/2025, 13:10

CARIMBO

•02/02/2026, 07:51