5005109-29.2025.8.01.0001

Recurso Inominado CívelIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gab 03 - 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

EMANUEL LUCAS COSME DE SOUZA

CPF 021.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AC 4215•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/AC 3905•Representa: ATIVO

DANIEL SÁ HAGE CALABRICH

OAB/BA 82200•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2026<br>Período da sessão: <b>15/05/2026 00:00 a 22/05/2026 23:59</b>

29/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="811769697018965230706206656929" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>2ª Turma Recursal </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta" data

29/04/2026, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2026

28/04/2026, 11:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2026 00:00 a 22/05/2026 23:59</b><br>Sequencial: 34

28/04/2026, 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

28/04/2026, 11:38

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (AC003905 - FELICIANO LYRA MOURA)

19/03/2026, 10:12

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 07:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: G3TR90120

17/03/2026, 12:41

Recebido o recurso sem efeito suspensivo

17/03/2026, 12:09

Conclusos para despacho

02/03/2026, 10:51

Juntada de Petição

22/01/2026, 07:14

Juntada de Petição

22/01/2026, 06:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

22/01/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/01/2026, 14:32

Juntada - Boleto Pago - Guia de recolhimento nº 8100000807 - BANCO PAN S.A. PAGA (Custas Recursais)

05/01/2026, 12:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2025, 12:12

SENTENÇA

•03/12/2025, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 12:09