0001177-39.2012.8.01.0013

Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2012

Valor da Causa

R$ 14.928,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

ANTONIO VIEIRA GOMES

CPF 478.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

DE FRANCISCO DOMINGUES TERCILIO GOMES

TERCEIRO

KARITA DANIELLE MANUARO DOS SANTOS

TERCEIRO

JUCIARA OLIVEIRA DE SOUSA

CPF 717.***.***-25

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ODAIR DELFINO DE SOUZA

OAB/MG 63825•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 07:19

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 07:17

Publicado ato_publicado em 09/12/2025.

09/12/2025, 20:01

Juntada de Certidão

09/12/2025, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 63825/MG) - Processo 0001177-39.2012.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CREDOR: B1Antonio Vieira GomesB0 - DEVEDOR: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento do alvará judicial de fl. 179, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que ente

05/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/12/2025, 07:32

Ato ordinatório

04/12/2025, 06:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2025, 15:53

Expedição de Alvará.

02/12/2025, 13:58

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 13:16

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 63825/MG) - Processo 0001177-39.2012.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CREDOR: B1Antonio Vieira GomesB0 - DEVEDOR: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Trata-se de pedido de habilitação de herdeiros formulado por Maria Do Livramento Brasil (fls. 154/156), em razão do falecimento do autor originário, Antônio Vieira Gomes, ocorrido no curso da fase de cumprimento de sentença. O processo principal, uma Ação de C

12/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/11/2025, 08:30

Outras Decisões

06/11/2025, 10:42

Conclusos para decisão

09/09/2025, 12:58

Documentos

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/12/2012, 09:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/12/2012, 09:02

Despacho

•03/07/2013, 07:39

Ata de Audiência (Outras)

•12/12/2013, 12:54

Despacho

•14/08/2014, 14:24

Interlocutória

•15/01/2015, 10:37

Despacho

•10/04/2015, 10:31

Despacho

•15/05/2015, 14:31

Despacho

•22/05/2015, 17:29

Despacho

•19/08/2020, 17:41

Interlocutória

•04/02/2021, 12:09

Interlocutória

•18/05/2021, 09:33

Despacho

•07/09/2021, 12:08

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 11:28

CARIMBO

•07/08/2023, 11:11