0701068-48.2025.8.01.0006

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

Vara Unica de Acrelândia

Partes do Processo

SANDRA MARIA BRANDAO DA SILVA

CPF 477.***.***-00

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO DE FREITAS PASSOS

OAB/AC 4809•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 14:47

Conclusos para decisão

08/04/2026, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 14:32

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Sandra Maria Brandão da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: FABIANO DE FREITAS PASSOS (OAB 4809/AC) - Processo 0701068-48.2025.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos -

20/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2026, 12:42

Ato ordinatório

19/03/2026, 08:26

Juntada de Petição de Contestação

19/02/2026, 03:40

Embargos

09/02/2026, 17:24

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 08:00

Conclusos para decisão

27/01/2026, 06:57

Expedição de Mandado.

27/01/2026, 06:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/01/2026, 08:46

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: B1Sandra Maria Brandão da SilvaB0 - Decisão Intimação - ADV: FABIANO DE FREITAS PASSOS (OAB 4809/AC) - Processo 0701068-48.2025.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR ajuizada por SANDRA MARIA BRANDÃO DA SILVA ARAÚJO em face do BANCO PAN S.A. A parte autora alega, em síntese, que é aposentada e recebe benefício de pensão por morte. Aduz que, para sua surpresa, constatou descontos mensais em

12/11/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•10/11/2025, 14:53

Interlocutória

•09/02/2026, 17:24