0700914-06.2025.8.01.0014

Mandado de Segurança CívelEditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

QFROTAS SISTEMAS LTDA.

CNPJ 44.***.***.0001-35

Autor

JORGE DA MATA COELHO PREGOEIRO RESPONSAVEL PELO PREGAO ELETRONICO 90009/2025

CPF 940.***.***-82

Reu

RODRIGO DAMASCENO CATAO

CPF 746.***.***-00

Reu

MUNICIPIO DE TARAUACA

CNPJ 34.***.***.0001-79

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES

OAB/PR 20738•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 19/03/2026.

19/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: B1Qfrotas Sistemas Ltda.B0 - Despacho Considerando a concessão da segurança, nos termos do art. 14, §1º da Lei 12.016/09, submeta-se a sentença de pp. 401/403 ao duplo grau de jurisdição. Cumpra-se. Tarauacá-(AC), datado eletronicamente. Stephanie Winck Ribeiro De Moura Juíza de Direito Intimação - ADV: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB 20738/PR) - Processo 0700914-06.2025.8.01.0014 - Mandado de Segurança Cível - Edital -

19/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2026, 12:19

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 08:11

Mero expediente

16/03/2026, 12:20

Conclusos para decisão

21/01/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 09:29

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 15:48

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 08:20

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Qfrotas Sistemas Ltda.B0 - IMPETRADO: B1Rodrigo Damasceno Catão Prefeito do Município de Tarauacá/acB0 - B1Jorge da Mata Coelho Pregoeiro Responsável Pelo Pregão Eletrônico 90009/2025B0 e outro - Desta feita, julgo PROCEDENTE o mandado de segurança para CONCEDER a segurança pretendida. Ratifico a liminar a seu tempo deferida em que determinada a Intimação - ADV: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB 20738/PR) - Processo 0700914-06.2025.8.01.0014 - Mandado de Segurança Cível - Edital -

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Qfrotas Sistemas Ltda.B0 - IMPETRADO: B1Rodrigo Damasceno Catão Prefeito do Município de Tarauacá/acB0 - B1Jorge da Mata Coelho Pregoeiro Responsável Pelo Pregão Eletrônico 90009/2025B0 e outro - Desta feita, julgo PROCEDENTE o mandado de segurança para CONCEDER a segurança pretendida. Ratifico a liminar a seu tempo deferida em que determinada a Intimação - ADV: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB 20738/PR) - Processo 0700914-06.2025.8.01.0014 - Mandado de Segurança Cível - Edital -

13/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/11/2025, 09:27

Expedida/Certificada

12/11/2025, 09:06

Documentos

Interlocutória

•07/06/2025, 08:27

TUTELA ANTECIPADA

•10/07/2025, 15:21

CARIMBO

•22/08/2025, 18:34

Interlocutória

•16/03/2026, 12:20