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0703432-05.2025.8.01.0002
Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 15.830,15
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul
Partes do Processo
SANDRO DA SILVA MELO
CPF 217.***.***-68
BANCO DAYCOVAL S.A.
CNPJ 62.***.***.0001-90
Advogados / Representantes
FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS
OAB/AC 5957•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Não Concedida a Medida Liminar
19/04/2026, 17:46Conclusos para decisão
13/04/2026, 07:57Juntada de Petição de Contra-razões
30/03/2026, 15:33Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2026, 16:32Publicado ato_publicado em 06/02/2026.
06/02/2026, 01:10Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Sandro da Silva MeloB0 - RÉU: B1Banco Daycocal S.AB0 - O autor postulou na inicial concessão do benefício da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98, caput, do CPC. Instado a apresentar documentação idônea que comprovasse a hipossuficiência alegada, juntou documentos (extratos bancários e declaração de imposto de renda pessoa física) - pp. 107- Intimação - ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC) - Processo 0703432-05.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários -
06/02/2026, 00:00Expedida/Certificada
05/02/2026, 12:00Expedição de Certidão.
05/02/2026, 11:43Decisão Interlocutória de Mérito
29/01/2026, 11:34Conclusos para despacho
14/01/2026, 13:52Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2025, 04:21Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Sandro da Silva MeloB0 - RÉU: B1Banco Daycocal S.AB0 - Embora o requerente postule concessão do benefício da gratuidade da justiça, não juntou nenhum documento idôneo que comprovasse a hipossuficiência alegada. A presunção de pobreza para fins de obtenção do benefício da gratuidade da justiça é relativa, cabendo à parte interessada comprovar a condiçã Intimação - ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC) - Processo 0703432-05.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários -
18/11/2025, 00:00Expedida/Certificada
14/11/2025, 08:32Mero expediente
29/09/2025, 21:13Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025, 16:46Documentos
Interlocutória
•29/09/2025, 21:13
Interlocutória
•29/01/2026, 11:34
Interlocutória
•19/04/2026, 17:46