0700032-65.2025.8.01.0007

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 25.416,00

Orgao julgador

Vara Única de Xapuri

Partes do Processo

MIGUEL SENA BARROS

CPF 196.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

MATHAUS SILVA NOVAIS

OAB/AC 4316•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

14/12/2025, 00:14

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Miguel Sena BarrosB0 - Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0700032-65.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Intime-se a parte credora para ciência dos alvarás judiciais expedidos nos autos. Após, ARQUIVE-SE. Intimem-se. Xapuri (AC), 01 de dezembro de 2025. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito

04/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 09:03

Ato ordinatório

03/12/2025, 08:49

Expedida/Certificada

03/12/2025, 08:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2025, 11:40

Expedição de Alvará.

02/12/2025, 10:52

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 10:44

Processo Reativado

01/12/2025, 10:32

Juntada de Outros Documentos

01/12/2025, 09:00

Por Expedição de RPV

24/10/2025, 14:11

Conclusos para decisão

24/10/2025, 13:14

Documentos

Interlocutória

•24/01/2025, 20:07

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 09:55

Interlocutória

•30/04/2025, 20:38

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 09:06

Ata de Audiência (Outras)

•23/06/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 12:00

Interlocutória

•16/10/2025, 14:10

Interlocutória

•24/10/2025, 14:11

CARIMBO

•02/12/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 08:49