0700033-50.2025.8.01.0007

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 22.592,00

Orgao julgador

Vara Única de Xapuri

Partes do Processo

RANDEIVISON SALATIEL BORGES DA SILVA

CPF 110.***.***-92

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

MATHAUS SILVA NOVAIS

OAB/AC 4316•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 13:10

Arquivamento

11/12/2025, 11:43

Conclusos para decisão

06/12/2025, 07:41

Juntada de Mandado

05/12/2025, 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 15:16

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Randeivison Salatiel Borges da SilvaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - CERTIFICO e dou fé que foi designado AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 16/12/2025 às 13:00hs, a ser realizada de forma presencial, na sala de audiências desta Vara, sendo expedidas as intimações de praxe. Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0700033-50.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

27/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/11/2025, 12:24

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 11:38

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2025 13:00:00, Vara Única - Cível.

26/11/2025, 11:30

Decisão Interlocutória de Mérito

21/11/2025, 19:35

Conclusos para decisão

11/11/2025, 08:08

Documentos

Interlocutória

•24/01/2025, 20:07

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 09:54

Interlocutória

•18/03/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 13:32

Ata de Audiência (Outras)

•25/06/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 17:04

Interlocutória

•01/07/2025, 14:33

Interlocutória

•30/07/2025, 17:14

Interlocutória

•29/08/2025, 11:21

Interlocutória

•16/09/2025, 12:10

Interlocutória

•20/10/2025, 18:14

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 14:04

Interlocutória

•21/11/2025, 19:35

Interlocutória

•11/12/2025, 11:43