5005745-92.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

LOHANNA KETLYN SILVA FROTA

CPF 028.***.***-69

Autor

MAURICELIA DOS SANTOS DA SILVA

CPF 595.***.***-68

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

YOHANNA LIMA DE ALENCAR

OAB/AC 5790•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/01/2026, 09:43

Juntada de Petição

19/12/2025, 11:53

Homologada a Transação

15/12/2025, 09:09

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 12:47

Audiência de instrução - realizada com conciliação - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA 01 - 1JEC - 11/12/2025 12:30. Refer. Evento 15

11/12/2025, 12:46

Juntada de Petição

08/12/2025, 15:11

Juntada de Petição

08/12/2025, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/11/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5005745-92.2025.8.01.0001 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 14/11/2025.

27/11/2025, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

26/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/11/2025, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (AC005319 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO)

24/11/2025, 10:47

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 21/11/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

21/11/2025, 02:30

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9

19/11/2025, 02:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#212

•14/11/2025, 13:23

TipoProcessoDocumento#14

•15/12/2025, 09:09