0701276-12.2023.8.01.0003

Procedimento Comum CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 20.088,81

Orgao julgador

Vara Cível de Brasiléia

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Raimundo Nonato da Costa Maia

Partes do Processo

ALAN PONTES RODRIGUES

CPF 976.***.***-15

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS

OAB/GO 47341•Representa: ATIVO

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

OAB/GO 29320•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:06

Arquivamento

04/08/2025, 13:26

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 08:15

Juntada de Certidão

05/05/2025, 12:19

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.

14/04/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Alan Pontes Rodrigues - Requerido: Telefônica Brasil S/A - DESPACHO Intimação - ADV: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO), Thiago Amadeu Nunes de Jesus (OAB 47341GO) Processo 0701276-12.2023.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - INTIME-SE a parte autora para informar se houve a satisfação do litigio no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sendo que, no caso de inércia, presumir-se-a que houve tal satisfação. Intime-se. Cumpra-se.

14/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/04/2025, 12:05

Mero expediente

10/04/2025, 14:50

Conclusos para despacho

09/04/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 01:21

Processo Reativado

21/03/2025, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Alan Pontes Rodrigues - Apelado: Telefônica Brasil S/A - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0701276-12.2023.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia - Ante o exposto, homologo o acordo entabulado entre as partes e declaro extinto o procedimento recursal. - Magistrado(a) Nonato Maia - Advs: Thiago Amadeu Nunes de Jesus (OAB: 6119/AC) - Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) - Via Verde

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Alan Pontes Rodrigues - Apelado: Telefônica Brasil S/A - Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. DANOS MORAIS IN RE IPSA. INDENIZAÇÃO FIXADA. ALTERAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. APELO DA RÉ DESPROVIDO. PARCIAL PROVIMENTO DO APELO DO AUTOR. I. CASO EM EXAME 1. Apelações por ambas as partes contra sentença que declarou a inexistência de débito em razão da ausência de comprovação d MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0701276-12.2023.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia -

21/03/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•03/10/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 07:35

Ata de Audiência (Outras)

•27/11/2023, 08:47

Despacho

•04/03/2024, 15:59

Interlocutória

•05/05/2024, 15:57

CARIMBO

•02/07/2024, 20:48

Despacho

•29/07/2024, 14:32

CARIMBO

•30/09/2024, 09:56

Despacho

•10/04/2025, 14:50

Interlocutória

•04/08/2025, 13:26