5005969-30.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ARMANDO DANTAS DO NASCIMENTO JUNIOR

CPF 759.***.***-49

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

CNPJ 33.***.***.1374-61

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ARMANDO DANTAS DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/AC 3102•Representa: ATIVO

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59

10/03/2026, 02:30

Baixa Definitiva

09/03/2026, 10:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

09/03/2026, 10:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59

09/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Armando Dantas do Nascimento JúniorRéu:Grupo Casas Bahia S.a.Réu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></section> <section> <p align /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5005969-30.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 10:11

Decisão interlocutória

06/03/2026, 10:11

Conclusos para decisão

03/03/2026, 14:23

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

27/02/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/02/2026, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/02/2026, 08:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

26/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 500596

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

25/02/2026, 10:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2025, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 14:08

SENTENÇA

•30/01/2026, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 10:11