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0701251-25.2025.8.01.0004
Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRetificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
Vara Única Epitaciolândia
Partes do Processo
SAMUEL PEREIRA MAGALHAES SIQUEIRA
CPF 117.***.***-30
FREDERICO AUGUSTO PEREIRA MAGALHAES
CPF 669.***.***-20
Advogados / Representantes
SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA
OAB/AC 5309•Representa: ATIVO
VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA
OAB/AC 5301•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/12/2025, 08:47Juntada de Ofício
17/12/2025, 08:47Arquivado Definitivamente
25/11/2025, 10:21Expedição de Outros documentos.
25/11/2025, 10:21Juntada de Outros Documentos
25/11/2025, 10:20Transitado em Julgado em 25/11/2025
25/11/2025, 10:06Expedição de Mandado.
25/11/2025, 08:58Expedição de Ofício.
25/11/2025, 08:58Publicado ato_publicado em 19/11/2025.
19/11/2025, 13:10Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Samuel Pereira Magalhaes SiqueiraB0 - ISTO POSTO, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Salutar, Doravante, determino a retificação do registro civil de nascimento do requerente SAMUEL PEREIRA MAGALHAES SIQUEIRA, assen Intimação - ADV: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 5301/AC), ADV: SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC) - Processo 0701251-25.2025.8.01.0004 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome -
19/11/2025, 00:00Expedida/Certificada
18/11/2025, 12:57Julgado procedente o pedido
10/11/2025, 12:01Conclusos para julgamento
06/11/2025, 15:25Juntada de Petição de Petição inicial
05/11/2025, 22:15Expedição de Certidão.
04/10/2025, 00:48Documentos
Interlocutória
•22/09/2025, 12:18
CARIMBO
•10/11/2025, 12:01