0700518-92.2021.8.01.0006

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

Vara Unica de Acrelândia

Partes do Processo

OSCARINO MOURA DA SILVA

CPF 526.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO

OAB/AC 5572•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: Oscarino Moura da Silva - III - DISPOSITIVO Intimação - ADV: RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO (OAB 5572/AC) - Processo 0700518-92.2021.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Ante o exposto, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial para TORNAR DEFINITIVA a decisão antecipatória de tutela proferida nos autos e CONDENAR o Instituto Nacional

08/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/05/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 10:55

Julgado procedente o pedido

30/03/2026, 11:07

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 09:34

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 12:39

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Oscarino Moura da SilvaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Considero o laudo pericial de fls. 101/105 suficiente para o julgamento da presente demanda, não sendo necessária qualquer complementação, uma vez que constitui prova hábil à elucidação dos fatos controvertidos. Ressalte-se que se trata de deman Intimação - ADV: RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO (OAB 5572/AC) - Processo 0700518-92.2021.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/01/2026, 07:08

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2026, 20:45

Outras Decisões

12/01/2026, 14:29

Conclusos para despacho

12/12/2025, 07:35

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 03:12

Documentos

Interlocutória

•08/11/2021, 12:56

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 07:08

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 12:47

Interlocutória

•19/05/2022, 16:08

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 07:56

Despacho

•09/01/2024, 09:39

Despacho

•11/07/2024, 11:43

Interlocutória

•30/09/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 07:47

Interlocutória

•12/01/2026, 14:29

CARIMBO

•30/03/2026, 11:07