5005775-30.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ANTUNES ENGENHARIA EIRELI

CNPJ 13.***.***.0001-00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO

OAB/AC 3131•Representa: ATIVO

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/AC 5722•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/04/2026, 11:21

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2026

25/04/2026, 11:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

25/04/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 33, 34

09/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 33, 34

08/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Antunes Engenharia LtdaRéu:Telefonica Brasil S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ANTUNES ENGENHARIA LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB AC003131)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: TELEFONICA BRASIL S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB AC005722)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>H <b>Autos: 5005775-30.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

08/04/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido - improcedência liminar

07/04/2026, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2026, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2026, 12:59

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 31

07/04/2026, 12:59

Decisão - Juiz Leigo

07/04/2026, 12:58

Conclusos para julgamento

04/04/2026, 10:03

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA AUDIÊNCIA 02 - 12/02/2026 08:30. Refer. Evento 15

12/02/2026, 13:22

Juntada de Petição

26/01/2026, 07:46

Juntada - Boleto Pago - Guia de recolhimento nº 8100000767 - TELEFONICA BRASIL S.A. PAGA (Custas Recursais)

22/12/2025, 12:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 13:37

SENTENÇA

•07/04/2026, 12:59