5005874-97.2025.8.01.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 18.220,27

Orgao julgador

Gab 02 - 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Autor

EDSON COSTALONGA FILHO

CPF 031.***.***-88

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: ATIVO

ENRIQUE DA SILVA VIANA

OAB/AC 6776•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2026<br>Período da sessão: <b>15/05/2026 00:00 a 22/05/2026 23:59</b>

29/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="811769697018965230706206656929" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>2ª Turma Recursal </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta" data

29/04/2026, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2026

28/04/2026, 11:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2026 00:00 a 22/05/2026 23:59</b><br>Sequencial: 30

28/04/2026, 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

28/04/2026, 11:37

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 08:13

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43

02/03/2026, 02:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: G2TR90120

27/02/2026, 12:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

27/02/2026, 12:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43

27/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Edson Costalonga FilhoRéu:Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center">< /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5005874-97.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 10:52

Recebido o recurso sem efeito suspensivo

26/02/2026, 10:52

Conclusos para decisão

17/02/2026, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/02/2026, 16:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2025, 12:22

SENTENÇA

•20/01/2026, 11:09

PETIÇÃO

•27/01/2026, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 10:52